O Projeto de Lei 20.383/2013, que cria a Semana Estadual de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes na Bahia, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de terça-feira (17). A autoria é do deputado José de Arimateia (Republicanos).
De acordo com Arimateia, a pauta é de grande interesse público e os dados demonstram a necessidade de reforçar medidas que propiciem à criança e ao adolescente uma vida livre de violências. “A iniciativa surgiu para gerar reflexão e análise da política estadual contra à violência, que tanto atinge a juventude”.
Entre os objetivos apresentados na campanha, estão:
I – Confecção de cartazes, folders e materiais informativos, com mensagens que incentivem, orientem e conscientizem sobre a importância do tema;
II – Promover a reflexão, a conscientização e a análise da política estadual de prevenção à violência que atinge esta comunidade;
III – Parceria com os Conselhos Tutelares para a realização de campanhas educativas, em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado.
Conforme o PL, a Semana Estadual de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes será realizada anualmente na segunda quinzena de julho.
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